Retomada das aulas presenciais em Santa Maria não ocorre antes de 15 de setembro

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Foto: Pedro Piegas (Diário)

As aulas presenciais nas instituições de ensino públicas ou privadas de Santa Maria não ocorrerão antes do dia 15 de setembro. Em um comunicado oficial, divulgado nesta segunda-feira, a prefeitura informou que a medida vale para todos os níveis de Educação. 

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No último sábado, o governo do Estado divulgou o Decreto Estadual 55.465, que dá as normas para a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul a partir desta terça-feira - começando pela Educação Infantil.

Conforme o comunicado, a decisão do Executivo busca garantir a segurança da população em meio à pandemia de Covid-19, com o cumprimento das medidas sanitárias e de distanciamento social.

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Além de uma definição da prefeitura quanto às regras de retomada das atividades presenciais, as instituições de ensino também precisam ter parecer favorável do Centro de Operação de Emergência em Saúde para a Educação (Coe-e). Em Santa Maria, já possuem esse parecer as seguintes escolas de Educação Infantil:

• Escola Marista Santa Marta
• Colégio Santa Maria
• Escola Arte e Manha
• Escola Estrela da Manhã
• Escola Nossa Senhora Providência
• Instituto Metodista Centenário
• Colégio Adventista
• Escola Carinha de Anjo
• Educarte
• Escola Papo de Anjo
• Escola Jardim de Maria
• Escola Lápis de Cor
• Imaginare
• Colégio Sant'Anna
• Escola Lua de Cristal
• Centro de Educação Infantil Criança Legal
• Escolinha Criança Sapeca
• Colégio Riachuelo
• Colégio Fátima
• Escola Mamãe Coruja
• Centro Montessori
• Escola Mundo Encantado

Mesmo com a possível autorização da prefeitura para o retorno, as escolas ainda precisam receber o parecer favorável do Centro de Operação de Emergência em Saúde para a Educação (Coe-e), que exige uma série de documentos e adequações sanitárias. Até o momento, 21 instituições de Educação Infantil em Santa Maria têm a autorização. Entre elas, está a Escola Criança Sapeca, localizada na Nova Santa Marta, que se prepara para a retomada desde o anúncio do governo do Estado. Segundo a diretora, Magnólia Freeze Von Frieling, proprietários de berçários e creches estão se mobilizando para argumentar sobre a volta com a prefeitura. Ela afirma que teve de suspender um dos contratos de trabalho, mas conseguiu manter os outros. No entanto, não sabe como fará o pagamento do salário de setembro às professoras que permanecem trabalhando.

- Nós entendemos que o governador do Estado tinha deixado a decisão nas mãos dos prefeitos. Mas sabemos que as crianças estão por todos os lugares, não estão apenas em casa. E temos pais que trabalham fora e precisam ter um lugar para deixar as crianças - afirma Magnólia.

O DECRETO
O decreto estadual publicado no sábado delibera as medidas que devem ser adotadas para que seja viável a retomada. Elas valem para qualquer nível de ensino, da rede pública ou privada. O Estado determina que sejam observadas os protocolos do modelo de Distanciamento Controlado e as medidas municipais específicas. A capacidade de cada sala de aula também deve ser observada: cada uma pode ter, no máximo, 50% dos alunos.

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Uma das propostas do governo estadual que já havia sido divulgada é o modelo híbrido. Desta forma, as instituições podem manter atividades presenciais e remotas. A intenção é que pais de alunos que não queiram que seus filhos retornem às escolas tenham a alternativa do ensino remoto.

No caso do ensino privado, o texto define ainda que os equipamentos de proteção individual necessários para garantir a segurança dos alunos e dos trabalhadores deve ser disponibilizado pelas próprias instituições.

O documento estadual apresenta a proposta de retorno das aulas presenciais para a Educação Infantil a partir desta terça-feira, conforme o calendário estadual:

• Educação Infantil - 8 de setembro
• Ensinos Superior e Ensino Médio - 21 de setembro
• Ensino Fundamental (anos finais) - 28 de outubro
• Ensino Fundamental (anos iniciais) - 12 de novembro
• Rede estadual - 13 de outubro (todos os níveis)

PESQUISAS
O jornal O Globo divulgou, nesta segunda, uma pesquisa encomendada pela emissora sobre a opinião dos brasileiros a respeito do retorno das atividades presenciais das escolas. O resultado acompanha o mesmo divulgado em enquetes realizadas no Rio Grande do Sul pelo governo, pela Federação da Associação dos Municípios do RS (Famurs) e pelo Cpers Sindicato. Os resultados divulgados mostram que 72% dos brasileiros entrevistados acreditam que os alunos só devem retornas às escolas depois que uma vacina contra o novo coronavírus estiver disponível. Os questionários foram aplicados entre os dias 21 e 31 de agosto, de forma online, a 2.626 brasileiros adultos e das classes A, B e C.